Esta seção tem como objetivo dar publicidade a todos os Termos de Execução Descentralizada para descentralização de créditos, firmados pelo Ministério da Cultura, por intermédio de suas Secretarias, em consonância às orientações da Secretaria do Tesouro Nacional. Os termos que antes eram chamados de Termos de Cooperação passaram a ser denominados Termos de Execução Descentralizada, conforme DECRETO nº 8.180, de 30 de dezembro de 2013. Trata-se de mais uma medida para efetivar a cultura de acesso às informações públicas e a transparência ativa das ações desenvolvidas pelo Ministério da Cultura.

Gabinete do Ministro

• Coordenação de Gestão de Tecnologia da Informação - CGTI

Secretarias

• Secretaria Executiva - SE

• Secretaria de Infraestrutura Cultural - Seinfra

• Secretaria da Diversidade Cultural - SDC

• Secretaria da Economia Criativa - SEC

• Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura - SEFIC

• Secretaria de Direitos Autorais e Propriedade Intelectual - SDAPI

• Departamento de Relações Internacionais - DRI

Fundação Cultural Palmares

• TED Palmares nº 02/2018
• TED Palmares nº 03/2018
• TED Palmares nº 04/2018

Fundação Nacional de Artes

• Fundação Nacional de Artes - Município de Pirapora
• TED Funarte nº 03/2018
• TED Funarte nº 04/2018
• TED Funarte nº 05/2018
• TED Funarte nº 06/2018
• TED Funarte nº 07/2018

Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

Informações úteis:

Termo de Descentralização Externa

Portaria 110 de 21 de novembro de 2011 – parte 1

Portaria 110 de 21 de novembro de 2011 – parte 2

Formulário do Termo de Execução Descentralizada