Termos de Cooperação
Esta seção tem como objetivo dar publicidade a todos os Termos de Cooperação para descentralização de créditos, firmados pelo Ministério da Cultura, por intermédio de suas Secretarias, em consonância às orientações da Secretaria do Tesouro Nacional, conforme mensagem SIAFI 2012/1881011.
Trata-se de mais uma medida para efetivar a cultura de acesso às informações públicas e a transparência ativa das ações desenvolvidas pelo MinC.
Veja, abaixo, os Termos de Cooperação:
TERMOS DA DINC-SE
Termo de Cooperação n.º 01/2013-DINC-SE/MinC e Funarte
TERMOS DA SCDC
Termo Aditivo n° 24/2013-SCDC/MinC e Universidade de Brasília
Termo de Cooperação n° 23/2013-SCDC/MinC e UFMG
Termo de Cooperação n° 20/2013-SCDC/MinC e UFRJ
Termo de Cooperação n° 19/2013-SCDC/MinC e IFRN
Termo de Cooperação n° 18/2013-SCDC/MinC e IFCE
Termo de Cooperação n° 13/2013-SCDC/MinC e IPHAN
Termo de Cooperação n.º 11/2013-SCDC/MinC e IBRAM
Termo de Cooperação n° 10/2013-SCDC/MinC e Fundação Universidade Brasília (FUB)
Termo de Cooperação n° 09/2013-SCDC/MinC e Universidade Federal do Paraná
Termo de Cooperação nº 08/2013-SCDC/MinC e Universidade Federal de Goiás (UFG)
Termo de Cooperação nº 06/2013-SCDC/MinC e Fundação Universidade de Brasília
Termo de Cooperação nº 03/2013-SCDC/MinC e Universidade Federal da Paraíba
Termo de Cooperação nº 02/2013-SCDC/MinC e Universidade Federal de São Paulo
Termo de Cooperação n° 01/2013-SCDC/MinC e Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz
TERMOS DA SAv
Termo de Cooperação nº 09-2012 SAv/MinC e Universidade Federal do Pará (UFPA)
Termo de Cooperação nº 08-2012 SAv/MinC e Ministério das Relações Exteriores
Termo de Cooperação nº 06-2012 SAv/MinC e Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais
Termo de Cooperação nº 05-2012 SAv/MinC e Universidade Federal de Juiz de Fora
Termo de Cooperação nº 04-2012 SAv/MinC e Universidade Federal de Ouro Preto
Termo de Cooperação nº 03-2012 SAv/MinC e Universidade Federal de Ouro Preto
Termo de Cooperação nº 02- 2012 SAv/MinC e Universidade Federal do Ceará
Termo de Cooperação nº 01-2012 SAv/MinC e Universidade Federal da Bahia
TERMOS DA SE
Termo de Cooperação n° 0147-2013 SE/MinC e Fundação Cultual Palmares
Termo de Cooperação n° 0146-2013 SE/MinC e Fundação Cultural Palmares
Termo de Cooperação n° 0145-2013 SE/MinC e Fundação Nacional de Artes
Termo de Cooperação n° 0144-2013 SE/MinC e Fundação Nacional de Artes
Termo de Cooperação n° 0143-2013 SE/MinC e Fundação Nacional de Artes
Termo de Cooperação n° 0142-2013 SE/MinC e Fundação Nacional de Artes
Termo de Cooperação n° 0141-2013 SE/MinC e Fundação Nacional de Artes
Termo de Cooperação n° 0140-2013 SE/MinC e Fundação Nacional de Artes
Termo de Cooperação n° 0139-2013 SE/MinC e Fundação Nacional de Artes
Termo de Cooperação n° 0138-2013 SE/MinC e Fundação Nacional de Artes
Termo de Cooperação n° 0137-2013 SE/MinC e Fundação Nacional de Artes
Termo de Cooperação n° 0136-2013 SE/MinC e Fundação Nacional de Artes
Termo de Cooperação n° 0135-2013 SE/MinC e Fundação Nacional de Artes
Termo de Cooperação n° 0134-2013 SE/MinC e Fundação Nacional de Artes
Termo de Cooperação n° 0133-2013 SE/MinC e Fundação Nacional de Artes
Termo de Cooperação n° 0132-2013 SE/MinC e Fundação Nacional de Artes
Termo de Cooperação n° 0131-2013 SE/MinC e Fundação Nacional de Artes
Termo de Cooperação n° 0130-2013 SE/MinC e Fundação Nacional de Artes
Termo de Cooperação n° 0129-2013 SE/MinC e Fundação Nacional de Artes
Termo de Cooperação n° 0128-2013 SE/MinC e Fundação Nacional de Artes
Termo de Cooperação n° 0127-2013 SE/MinC e Fundação Naciona de Artes
Termo de Cooperação n° 0126-2013 SE/MinC e Fundação Nacional de Artes
Termo de Cooperação n° 0125-2013 SE/MinC e Fundação Nacional de Artes
Termo de Cooperação n° 0124-2013 SE/MinC e Fundação Nacional de Artes
Termo de Cooperação n° 0123-2013 SE/MinC e Fundação Nacional de Artes
Termo de Cooperação n° 0122-2013 SE/MinC e Fundação Nacional de Artes
Termo de Cooperação n° 0121-2013 SE/MinC e Fundação Nacional de Artes
Termo de Cooperação n° 0120-2013 SE/MinC e Fundação Nacional de Artes
Termo de Cooperação n° 0119-2013 SE/MinC e Fundação Nacional de Artes
Termo de Cooperação n° 0118-2013 SE/MinC e Fundação Nacional de Artes
Termo de Cooperação n° 0117-2013 SE/MinC e Fundação Nacional de Artes
Termo de Cooperação n° 0116-2013 SE/MinC e Fundação Nacional de Artes
Termo de Cooperação n° 0115-2013 SE/MinC e Fundação Nacional de Artes
Termo de Cooperação n ° 0114-2013 SE/MinC e Fundação Nacional de Artes
Termo de Cooperação n° 0113-2013 SE/MinC e Iphan
Termo de Cooperação n° 0112-2013 SE/MinC e Fundação Nacional de Artes
Termo de Cooperação n° 0111-2013 SE/MinC e Fundação Nacional de Artes
Termo de Cooperação n° 0110-2013 SE/MinC e Fundação Nacional de Artes
Termo de Cooperação n° 0109-2013 SE/MinC e Fundação Nacional de Artes
Termo de Cooperação n° 0108-2013 SE/MinC e Fundação Nacional de Artes
Termo de Cooperação n° 0107-2013 SE/MinC e Fundação Nacional de Artes
Termo de Cooperação n° 0106-2013 SE/MinC e Fundação Nacional de Artes
Termo de Cooperação n° 0105-2013 SE/MinC e Fundação Biblioteca Nacional
Termo de Cooperação n° 0104-2013 SE/MinC e Fundação Biblioteca Nacional
Termo de Cooperação n° 0103-2013 SE/MinC e Fundação Biblioteca Nacional
Termo de Cooperação n° 0102-2013 SE/MinC e Fundação Biblioteca Nacional
Termo de Cooperação n° 0101-2013 SE/MinC e Fundação Biblioteca Nacional
Termo de Cooperação n° 0100-2013 SE/MinC e Fundação Biblioteca Nacional
Termo de Cooperaçaõ n° 0099-2013 SE/MinC e Fundação Biblioteca Nacional
Termo de Cooperação n° 0098-2013 SE/MinC e Fundação Biblioteca Nacional
Termo de Cooperação n° 0097-2013 SE/MinC e Fundação Biblioteca Nacional
Termo de Cooperação n° 0096-2013 SE/MinC e Fundação Biblioteca Nacional
Termo de Cooperação n° 0095-2013 SE/MinC e Instituto Brasileiro de Museus
Termo de Cooperação n° 0094-2013 SE/MinC e Fundação Biblioteca Nacional
Termo de Cooperação n° 0093-2013 SE/MinC e Iphan
Termo de Cooperação n° 0092-2013 SE/MinC e Fundação Biblioteca Nacional
Termo de Cooperação n° 0091-2013 SE/ MinC e Iphan
Termo de Cooperação n° 0090-2013 SE/MinC e Iphan
Termo de Cooperação n° 0089-2013 SE/MinC e Iphan
Termo de Cooperação n° 0088-2013 SE/MinC e Fundação Nacional de Artes
Termo de Cooperação n° 0087-2013 SE/MinC e Fundação Nacional de Artes
Termo de Cooperação n° 0086-2013 SE/MinC e Iphan
Termo de Cooperação n° 0085-2013 SE/MinC e Universidade Federal do Paraná
Termo de Cooperação n° 0084-2013 SE/MinC e Instituto Brasileiro de Museus
Termo de Cooperação n° 0083-2013 SE/MinC e Instituto Brasileiro de Museus
Termo de Cooperação n° 0082-2013 SE/MinC e Instituto Brasileiro de Museus
Termo de Cooperação n° 0081-2013 SE/MinC e Instituto Brasileiro de Museus
Termo de Cooperação n° 0080-2013 SE/MinC e Fundação Palmares
Termo de Cooperação n° 0079-2013 SE/MinC e Iphan
Termo de Cooperação n° 0078-2013 SE/MinC e Instituto Brasileiro de Museus
Termo de Cooperação n° 0077-2013 SE/MinC e Instituto Brasileiro de Museus
Termo de Cooperação n° 0076-2013 SE/MinC e Instituto Brasileiro de Museus
Termo de Cooperação n° 0075-2013 SE/MinC e Instituto Brasileiro de Museus
Termo de Cooperação n° 0074-2013 SE/MinC e Iphan
Termo de Cooperação n° 0073-2013 SE/MinC e Iphan
Termo de Cooperação n° 0072-2013 SE/MinC e Instituto Brasileiro de Museus
Termo de Cooperação n° 0071-2013 SE/MinC e Instituto Brasileiro de Museus
Termo de Cooperação n° 0070-2013 SE/MinC e Instituto Brasileiro de Museus
Termo de Cooperação n° 0069-2013 SE/MinC e Universidade Federal do Paraná
Termo de Cooperação n° 0068-2013 SE/MinC e Instituto Brasileiro de Museus
Termo de Cooperação n° 0067-2013 SE/MinC e Fundação Cultural Palmares
Termo de Cooperação n° 0066-2013 SE/MinC e Iphan
Termo de Cooperação n° 0065-2013 SE/MinC e Instituto Brasileiro de Museus
Termo de Cooperação n° 0063-2013 SE/MinC e Instituto Brasileiro de Museus
Termo de Cooperação n° 0062-2013 SE/MinC e Instituto Brasileiro de Museus
Termo de Cooperação nº 0061-2013 SE/MinC e Ministério das Relações Exteriores
Termo de Cooperação nº 0059-2013 SE/MinC e Iphan
Termo de Cooperação nº 0058-2013 SE/MinC e Iphan
Termo de Cooperação nº 0057-2013 SE/MinC e Iphan
Termo de Cooperação nº 0056-2013 SE/MinC e Iphan
Termo de Cooperação nº 0055-2013 SE/MinC e Iphan
Termo de Cooperação nº 0053-2013 SE/MinC e Iphan
Termo de Cooperação nº 0052-2013 SE/MinC e Iphan
Termo de Cooperação nº 0051-2013 SE/MinC e Fundação Biblioteca Nacional
Termo de Cooperação nº 0050-2013 SE/MinC e Iphan
Termo de Cooperação nº 0049-2013 SE/MinC e Iphan
Termo de Cooperação nº 0048-2013 SE/MinC e Iphan
Termo de Cooperação nº 0047-2013 SE/MinC e Iphan
Termo de Cooperação nº 0046-2013 SE/MinC e Iphan
Termo de Cooperação nº 0045-2013 SE/MinC e Iphan
Termo de Cooperação nº 0044-2013 SE/MinC e Iphan
Termo de Cooperação nº 0043-2013 SE/MinC e Iphan
Termo de Cooperação nº 0042-2013 SE/MinC e Ministério das Relações Exteriores
Termo de Cooperação n° 0041-2013 SE/MinC e Fundação Cultural Palmares
Termo de Cooperação n° 0040-2013 SE/MinC e Iphan
Termo de Cooperação n° 0039-2013 SE/MinC e Fundação Nacional de Artes
Termo de Cooperação n° 0038-2013 SE/MinC e Fundação Nacional de Artes
Termo de Cooperação n° 0037-2013 SE/MinC e Fundação Biblioteca Nacional
Termo de Cooperação n° 0036-2013 SE/MinC e Iphan
Termo de Cooperação n° 0035-2013 SE/MinC e Iphan
Termo de Cooperação n° 0034-2013 SE/MinC e Ephan
Termo de Cooperação n° 0033-2013 SE/MinC e Fundação Nacional de Artes
Termo de Cooperação n° 0032-2013 SE/MinC e Fundação Biblioteca Nacional
Termo de Cooperação nº 0031-2013 SE/MinC e Fundação Biblioteca Nacional
Termo de Cooperação nº 0030-2013 SE/MinC e Fundação Nacional de Artes
Termo de Cooperação nº 0029-2013 SE/MinC e Instituto Brasileiro de Museus
Termo de Cooperação nº 0028-2013 SE/MinC e Instituto Brasileiro de Museus
Termo de Cooperação nº 0027-2013 SE/MinC e Fundação Cultural Palmares
Termo de Cooperação nº 0026-2013 SE/MinC e Minstério das Relações Exteriores
Termo de Cooperação nº 0025-2013 SE/MinC e Fundação Cultural Palmares
Termo de Cooperação nº 0024-2013 SE/MinC e Fundação Cultural Palmares
Termo de Cooperação nº 0023-2013 SE/MinC e Fundação Cultural Palmares
Termo de Cooperação nº 0022-2013 SE/MinC e Fundação Cultural Palmares
Termo de Cooperação nº 0021-2013 SE/MinC e Fundação De Casa Rui Barbosa (FCRB)
Termo de Cooperaçao n° 0017-2013 SE/MinC e Fundação Biblioteca Nacional
Termo de Cooperação n° 0016-2013 SE/MinC e Fundação Nacional de Artes
Termo de Cooperação n° 0015-2013 SE/MinC e Fundação Nacional de Artes
Termo de Cooperação nº 0014-2013 SE/MinC e Fundação Nacional de Artes
Termo de Cooperação n° 0013-2013 SE/MinC e Fundação Nacional de Artes
Termo de Cooperação n° 0012-2013 SE/MinC e Fundação Nacional de Artes
Termo de Cooperação n° 0011-2013 SE/MinC e Fundação Nacional de Artes
Termo de Cooperação n° 0010-2013 SE/MinC e Universidade Federal da Bahia
Termo de Cooperação n° 0009-2013 SE/MinC e Fundação Biblioteca Nacional
Termo de Cooperação n° 0006-2013 SE/MinC e Fundação Nacional de Artes
Termo de Cooperação n° 0005-2013 SE/MinC e Fundação Nacional de Artes
Termo de Cooperação n° 0004-2013 SE/MinC e Fundação Nacional de Artes
Termo de Cooperação n° 0003-2013 SE/MinC e Fundação Nacional de Artes
Termo de Cooperação n° 0002-2013 SE/MinC e Instituto Brasileiro de Turismo - EMBRATUR
Termo de Cooperação n° 0001-2013 SE/MinC e Fundação Nacional de Artes
TERMOS DA SE/2012
Termo de Cooperação n° 27 SE/MinC e Instituto Brasileiro de Museus
Termo de Cooperação n° 26-2012 SE/MinC e Iphan
Termo de Cooperação n° 25-2012 SE/MinC e Fundação Biblioteca Nacional
Termo de Cooperação n° 24-2012 SE/MinC e Fundação Biblioteca Nacional
Termo de Cooperação n° 21-2012 SE/MinC e Fundação Biblioteca Nacional
Termo de Cooperação n° 20-2012 SE/MinC e Fundação Biblioteca Nacional
Termo de Cooperação n° 19-2012 SE/MinC e Fundação Biblioteca Nacional
Termo de Cooperação n° 18-2012 SE/MinC e Fundação Biblioteca Nacional
Termo de Cooperação n° 17-2012 SE/MinC e Fundação Biblioteca Nacional
Termo de Cooperação n° 16-2012 SE/MinC e Fundação Biblioteca Nacional
Termo de Cooperação n° 15-2012 SE/MinC e Fundação Biblioteca Nacional
Termo de Cooperação n° 14-2012 SE/MinC e Fundação Biblioteca Nacional
Termo de Cooperação n° 13-2012 SE/MinC e Ministério das Relações Exteriores
Termo de Cooperação n° 12-2012 SE/MinC e IPHAN
Temo de Cooperação n° 11-2012 SE/MinC e Instituto Brasileiro de Turismo
Termo de Cooperação n° 10-2012 SE/MinC e Instituto Brasileiro de Museus
Termo de Cooperação n° 09-2012 SE/MinC e IPHAN
Temo de Cooperação n° 08-2012 SE/MinC e Fundação Cultural Palmares
Termo de Cooperação n° 07-2012 SE/MinC e Fundação Cultural Palmares
Termo de Cooperação n° 06-2012 SE/MinC e Fundação Cultural Palmares
Termo de Cooperação n° 05-2012 SE/MinC e Fundação Cultural Palmares
TERMOS DA SEC
Termo de Cooperação nº 01400.015588/2013-89 SEC/MinC e Universiadade Federal da Bahia (UFBA)
Termo de Cooperação nº 01400.015590/2013-58 SEC/MinC e Universidade Federal Fluminense (UFF)
Termo de Cooperação n° 01400.018519/2013-91 SEC/MinC e Universidade Federal do Amazonas (UFAM)
Termo de Coorperação nº 01400.018512/2013-13 SEC/MinC e Universidade Federal de Goiás (UFG)
TERMOS DA SPC
Termo de Coorperação nº 12/2013 SPC/MinC e Universidade Federal da Bahia (UFBA)
2014
Termo de Coorperação nº 04/2014 SPC/MinC e Universidade Federal da Bahia (UFBA)
2015
Termo Aditivo ao Termo de Cooperação nº 20.2013 - SCDC.MinC.pdf
Termo Aditivo ao Termo de Cooperação nº 20.2013 - SCDC.MinC.pdf

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