Esta seção tem como objetivo dar publicidade a todos os Termos de Cooperação para descentralização de créditos, firmados pelo Ministério da Cultura, por intermédio de suas Secretarias, em consonância às orientações da Secretaria do Tesouro Nacional, conforme mensagem SIAFI 2012/1881011.

Trata-se de mais uma medida para efetivar a cultura de acesso às informações públicas e a transparência ativa das ações desenvolvidas pelo MinC.

Veja, abaixo, os Termos de Cooperação:

TERMOS DA DINC-SE

Termo de Cooperação n.º 01/2013-DINC-SE/MinC e Funarte

TERMOS DA SCDC

Termo Aditivo n° 24/2013-SCDC/MinC e Universidade de Brasília

Termo de Cooperação n° 23/2013-SCDC/MinC e UFMG

Termo de Cooperação n° 20/2013-SCDC/MinC e UFRJ

Termo de Cooperação n° 19/2013-SCDC/MinC e IFRN

Termo de Cooperação n° 18/2013-SCDC/MinC e IFCE

Termo de Cooperação n° 13/2013-SCDC/MinC e IPHAN

Termo de Cooperação n.º 11/2013-SCDC/MinC e IBRAM

Termo de Cooperação n° 10/2013-SCDC/MinC e Fundação Universidade Brasília (FUB)

Termo de Cooperação n° 09/2013-SCDC/MinC e Universidade Federal do Paraná

Termo de Cooperação nº 08/2013-SCDC/MinC e Universidade Federal de Goiás (UFG)

Termo de Cooperação nº 06/2013-SCDC/MinC e Fundação Universidade de Brasília

Termo de Cooperação nº 05/2013-SCDC/MinC e Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Termo de Cooperação nº 03/2013-SCDC/MinC e Universidade Federal da Paraíba

Termo de Cooperação nº 02/2013-SCDC/MinC e Universidade Federal de São Paulo

Termo de Cooperação n° 01/2013-SCDC/MinC e Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz

TERMOS DA SAv

Termo de Cooperação nº 09-2012 SAv/MinC e Universidade Federal do Pará (UFPA)

Termo de Cooperação nº 08-2012 SAv/MinC e Ministério das Relações Exteriores

Termo de Cooperação nº 07-2012 SAv/MinC e Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação/Secretaria de Política de Informática

Termo de Cooperação nº 06-2012 SAv/MinC e Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais

Termo de Cooperação nº 05-2012 SAv/MinC e Universidade Federal de Juiz de Fora

Termo de Cooperação nº 04-2012 SAv/MinC e Universidade Federal de Ouro Preto

Termo de Cooperação nº 03-2012 SAv/MinC e Universidade Federal de Ouro Preto

Termo de Cooperação nº 02- 2012 SAv/MinC e Universidade Federal do Ceará

Termo de Cooperação nº 01-2012 SAv/MinC e Universidade Federal da Bahia

TERMOS DA SE

Termo de Cooperação n° 0147-2013 SE/MinC e Fundação Cultual Palmares

Termo de Cooperação n° 0146-2013 SE/MinC e Fundação Cultural Palmares

Termo de Cooperação n° 0145-2013 SE/MinC e Fundação Nacional de Artes

Termo de Cooperação n° 0144-2013 SE/MinC e Fundação Nacional de Artes

Termo de Cooperação n° 0143-2013 SE/MinC e Fundação Nacional de Artes

Termo de Cooperação n° 0142-2013 SE/MinC e Fundação Nacional de Artes

Termo de Cooperação n° 0141-2013 SE/MinC e Fundação Nacional de Artes

Termo de Cooperação n° 0140-2013 SE/MinC e Fundação Nacional de Artes

Termo de Cooperação n° 0139-2013 SE/MinC e Fundação Nacional de Artes

Termo de Cooperação n° 0138-2013 SE/MinC e Fundação Nacional de Artes

Termo de Cooperação n° 0137-2013 SE/MinC e Fundação Nacional de Artes

Termo de Cooperação n° 0136-2013 SE/MinC e Fundação Nacional de Artes

Termo de Cooperação n° 0135-2013 SE/MinC e Fundação Nacional de Artes

Termo de Cooperação n° 0134-2013 SE/MinC e Fundação Nacional de Artes

Termo de Cooperação n° 0133-2013 SE/MinC e Fundação Nacional de Artes

Termo de Cooperação n° 0132-2013 SE/MinC e Fundação Nacional de Artes

Termo de Cooperação n° 0131-2013 SE/MinC e Fundação Nacional de Artes

Termo de Cooperação n° 0130-2013 SE/MinC e Fundação Nacional de Artes

Termo de Cooperação n° 0129-2013 SE/MinC e Fundação Nacional de Artes

Termo de Cooperação n° 0128-2013 SE/MinC e Fundação Nacional de Artes

Termo de Cooperação n° 0127-2013 SE/MinC e Fundação Naciona de Artes

Termo de Cooperação n° 0126-2013 SE/MinC e Fundação Nacional de Artes

Termo de Cooperação n° 0125-2013 SE/MinC e Fundação Nacional de Artes

Termo de Cooperação n° 0124-2013 SE/MinC e Fundação Nacional de Artes

Termo de Cooperação n° 0123-2013 SE/MinC e Fundação Nacional de Artes

Termo de Cooperação n° 0122-2013 SE/MinC e Fundação Nacional de Artes

Termo de Cooperação n° 0121-2013 SE/MinC e Fundação Nacional de Artes

Termo de Cooperação n° 0120-2013 SE/MinC e Fundação Nacional de Artes

Termo de Cooperação n° 0119-2013 SE/MinC e Fundação Nacional de Artes

Termo de Cooperação n° 0118-2013 SE/MinC e Fundação Nacional de Artes

Termo de Cooperação n° 0117-2013 SE/MinC e Fundação Nacional de Artes

Termo de Cooperação n° 0116-2013 SE/MinC e Fundação Nacional de Artes

Termo de Cooperação n° 0115-2013 SE/MinC e Fundação Nacional de Artes

Termo de Cooperação n ° 0114-2013 SE/MinC e Fundação Nacional de Artes

Termo de Cooperação n° 0113-2013 SE/MinC e Iphan

Termo de Cooperação n° 0112-2013 SE/MinC e Fundação Nacional de Artes

Termo de Cooperação n° 0111-2013 SE/MinC e Fundação Nacional de Artes

Termo de Cooperação n° 0110-2013 SE/MinC e Fundação Nacional de Artes

Termo de Cooperação n° 0109-2013 SE/MinC e Fundação Nacional de Artes

Termo de Cooperação n° 0108-2013 SE/MinC e Fundação Nacional de Artes

Termo de Cooperação n° 0107-2013 SE/MinC e Fundação Nacional de Artes

Termo de Cooperação n° 0106-2013 SE/MinC e Fundação Nacional de Artes

Termo de Cooperação n° 0105-2013 SE/MinC e Fundação Biblioteca Nacional

Termo de Cooperação n° 0104-2013 SE/MinC e Fundação Biblioteca Nacional

Termo de Cooperação n° 0103-2013 SE/MinC e Fundação Biblioteca Nacional

Termo de Cooperação n° 0102-2013 SE/MinC e Fundação Biblioteca Nacional

Termo de Cooperação n° 0101-2013 SE/MinC e Fundação Biblioteca Nacional

Termo de Cooperação n° 0100-2013 SE/MinC e Fundação Biblioteca Nacional

Termo de Cooperaçaõ n° 0099-2013 SE/MinC e Fundação Biblioteca Nacional

Termo de Cooperação n° 0098-2013 SE/MinC e Fundação Biblioteca Nacional

Termo de Cooperação n° 0097-2013 SE/MinC e Fundação Biblioteca Nacional

Termo de Cooperação n° 0096-2013 SE/MinC e Fundação Biblioteca Nacional

Termo de Cooperação n° 0095-2013 SE/MinC e Instituto Brasileiro de Museus

Termo de Cooperação n° 0094-2013 SE/MinC e Fundação Biblioteca Nacional

Termo de Cooperação n° 0093-2013 SE/MinC e Iphan

Termo de Cooperação n° 0092-2013 SE/MinC e Fundação Biblioteca Nacional

Termo de Cooperação n° 0091-2013 SE/ MinC e Iphan

Termo de Cooperação n° 0090-2013 SE/MinC e Iphan

Termo de Cooperação n° 0089-2013 SE/MinC e Iphan

Termo de Cooperação n° 0088-2013 SE/MinC e Fundação Nacional de Artes

Termo de Cooperação n° 0087-2013 SE/MinC e Fundação Nacional de Artes

Termo de Cooperação n° 0086-2013 SE/MinC e Iphan

Termo de Cooperação n° 0085-2013 SE/MinC e Universidade Federal do Paraná

Termo de Cooperação n° 0084-2013 SE/MinC e Instituto Brasileiro de Museus

Termo de Cooperação n° 0083-2013 SE/MinC e Instituto Brasileiro de Museus

Termo de Cooperação n° 0082-2013 SE/MinC e Instituto Brasileiro de Museus

Termo de Cooperação n° 0081-2013 SE/MinC e Instituto Brasileiro de Museus

Termo de Cooperação n° 0080-2013 SE/MinC e Fundação Palmares

Termo de Cooperação n° 0079-2013 SE/MinC e Iphan

Termo de Cooperação n° 0078-2013 SE/MinC e Instituto Brasileiro de Museus

Termo de Cooperação n° 0077-2013 SE/MinC e Instituto Brasileiro de Museus

Termo de Cooperação n° 0076-2013 SE/MinC e Instituto Brasileiro de Museus

Termo de Cooperação n° 0075-2013 SE/MinC e Instituto Brasileiro de Museus

Termo de Cooperação n° 0074-2013 SE/MinC  e Iphan

Termo de Cooperação n° 0073-2013 SE/MinC e Iphan

Termo de Cooperação n° 0072-2013 SE/MinC e Instituto Brasileiro de Museus

Termo de Cooperação n° 0071-2013 SE/MinC e Instituto Brasileiro de Museus

Termo de Cooperação n° 0070-2013 SE/MinC e Instituto Brasileiro de Museus

Termo de Cooperação n° 0069-2013 SE/MinC e Universidade Federal do Paraná

Termo de Cooperação n° 0068-2013 SE/MinC e Instituto Brasileiro de Museus

Termo de Cooperação n° 0067-2013 SE/MinC e Fundação Cultural Palmares

Termo de Cooperação n° 0066-2013 SE/MinC e Iphan

Termo de Cooperação n° 0065-2013 SE/MinC e Instituto Brasileiro de Museus

Termo de Cooperação n° 0063-2013 SE/MinC e Instituto Brasileiro de Museus

Termo de Cooperação n° 0062-2013 SE/MinC e Instituto Brasileiro de Museus

Termo de Cooperação nº 0061-2013 SE/MinC e Ministério das Relações Exteriores

Termo de Cooperação nº 0059-2013 SE/MinC e Iphan

Termo de Cooperação nº 0058-2013 SE/MinC e Iphan

Termo de Cooperação nº 0057-2013 SE/MinC e Iphan

Termo de Cooperação nº 0056-2013 SE/MinC e Iphan

Termo de Cooperação nº 0055-2013 SE/MinC e Iphan

Termo de Cooperação nº 0053-2013 SE/MinC e Iphan

Termo de Cooperação nº 0052-2013 SE/MinC e Iphan

Termo de Cooperação nº 0051-2013 SE/MinC e Fundação Biblioteca Nacional

Termo de Cooperação nº 0050-2013 SE/MinC e Iphan

Termo de Cooperação nº 0049-2013 SE/MinC e Iphan

Termo de Cooperação nº 0048-2013 SE/MinC e Iphan

Termo de Cooperação nº 0047-2013 SE/MinC e Iphan

Termo de Cooperação nº 0046-2013 SE/MinC e Iphan

Termo de Cooperação nº 0045-2013 SE/MinC e Iphan

Termo de Cooperação nº 0044-2013 SE/MinC e Iphan

Termo de Cooperação nº 0043-2013 SE/MinC e Iphan

Termo de Cooperação nº 0042-2013 SE/MinC e Ministério das Relações Exteriores

Termo de Cooperação n° 0041-2013 SE/MinC e Fundação Cultural Palmares

Termo de Cooperação n° 0040-2013 SE/MinC e Iphan

Termo de Cooperação n° 0039-2013 SE/MinC e Fundação Nacional de Artes

Termo de Cooperação n° 0038-2013 SE/MinC e Fundação Nacional de Artes

Termo de Cooperação n° 0037-2013 SE/MinC e Fundação Biblioteca Nacional

Termo de Cooperação n° 0036-2013 SE/MinC e Iphan

Termo de Cooperação n° 0035-2013 SE/MinC e Iphan

Termo de Cooperação n° 0034-2013 SE/MinC e Ephan

Termo de Cooperação n° 0033-2013 SE/MinC e Fundação Nacional de Artes

Termo de Cooperação n° 0032-2013 SE/MinC e Fundação Biblioteca Nacional

Termo de Cooperação nº 0031-2013 SE/MinC e Fundação Biblioteca Nacional

Termo de Cooperação nº 0030-2013 SE/MinC e Fundação Nacional de Artes

Termo de Cooperação nº 0029-2013 SE/MinC e Instituto Brasileiro de Museus

Termo de Cooperação nº 0028-2013 SE/MinC e Instituto Brasileiro de Museus

Termo de Cooperação nº 0027-2013 SE/MinC e Fundação Cultural Palmares

Termo de Cooperação nº 0026-2013 SE/MinC e Minstério das Relações Exteriores

Termo de Cooperação nº 0025-2013 SE/MinC e Fundação Cultural Palmares

Termo de Cooperação nº 0024-2013 SE/MinC e Fundação Cultural Palmares

Termo de Cooperação nº 0023-2013 SE/MinC e Fundação Cultural Palmares

Termo de Cooperação nº 0022-2013 SE/MinC e Fundação Cultural Palmares

Termo de Cooperação nº 0021-2013 SE/MinC e Fundação De Casa Rui Barbosa (FCRB)

Termo de Cooperaçao n° 0017-2013 SE/MinC e Fundação Biblioteca Nacional

Termo de Cooperação n° 0016-2013 SE/MinC e Fundação Nacional de Artes

Termo de Cooperação n° 0015-2013 SE/MinC e Fundação Nacional de Artes

Termo de Cooperação nº 0014-2013 SE/MinC e Fundação Nacional de Artes

Termo de Cooperação n° 0013-2013 SE/MinC e Fundação Nacional de Artes

Termo de Cooperação n° 0012-2013 SE/MinC e Fundação Nacional de Artes

Termo de Cooperação n° 0011-2013 SE/MinC e Fundação Nacional de Artes

Termo de Cooperação n° 0010-2013 SE/MinC e Universidade Federal da Bahia

Termo de Cooperação n° 0009-2013 SE/MinC e Fundação Biblioteca Nacional

Termo de Cooperação n° 0006-2013 SE/MinC e Fundação Nacional de Artes

Termo de Cooperação n° 0005-2013 SE/MinC e Fundação Nacional de Artes

Termo de Cooperação n° 0004-2013 SE/MinC e Fundação Nacional de Artes

Termo de Cooperação n° 0003-2013 SE/MinC e Fundação Nacional de Artes

Termo de Cooperação n° 0002-2013 SE/MinC e Instituto Brasileiro de Turismo - EMBRATUR

Termo de Cooperação n° 0001-2013 SE/MinC e Fundação Nacional de Artes

TERMOS DA SE/2012

Termo de Cooperação n° 27 SE/MinC e Instituto Brasileiro de Museus

Termo de Cooperação n° 26-2012 SE/MinC e Iphan

Termo de Cooperação n° 25-2012 SE/MinC e Fundação Biblioteca Nacional

Termo de Cooperação n° 24-2012 SE/MinC e Fundação Biblioteca Nacional

Termo de Cooperação n° 21-2012 SE/MinC e Fundação Biblioteca Nacional

Termo de Cooperação n° 20-2012 SE/MinC e Fundação Biblioteca Nacional

Termo de Cooperação n° 19-2012 SE/MinC e Fundação Biblioteca Nacional

Termo de Cooperação n° 18-2012 SE/MinC e Fundação Biblioteca Nacional

Termo de Cooperação n° 17-2012 SE/MinC e Fundação Biblioteca Nacional

Termo de Cooperação n° 16-2012 SE/MinC e Fundação Biblioteca Nacional

Termo de Cooperação n° 15-2012 SE/MinC e Fundação Biblioteca Nacional

Termo de Cooperação n° 14-2012 SE/MinC e Fundação Biblioteca Nacional

Termo de Cooperação n° 13-2012 SE/MinC e Ministério das Relações Exteriores

Termo de Cooperação n° 12-2012 SE/MinC e IPHAN

Temo de Cooperação n° 11-2012 SE/MinC e Instituto Brasileiro de Turismo

Termo de Cooperação n° 10-2012 SE/MinC e Instituto Brasileiro de Museus

Termo de Cooperação n° 09-2012 SE/MinC e IPHAN

Temo de Cooperação n° 08-2012 SE/MinC e Fundação Cultural Palmares

Termo de Cooperação n° 07-2012 SE/MinC e Fundação Cultural Palmares

Termo de Cooperação n° 06-2012 SE/MinC e Fundação Cultural Palmares

Termo de Cooperação n° 05-2012 SE/MinC e Fundação Cultural Palmares

TERMOS DA SEC

Termo de Cooperação nº 01400.015587/2013-34 SEC/MinC e Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)

Termo de Cooperação nº 01400.015588/2013-89 SEC/MinC e Universiadade Federal da Bahia (UFBA)

Termo de Cooperação nº 01400.015590/2013-58 SEC/MinC e Universidade Federal Fluminense (UFF)

Termo de Cooperação n° 01400.018519/2013-91 SEC/MinC e Universidade Federal do Amazonas (UFAM)

Termo de Coorperação nº 01400.018512/2013-13 SEC/MinC e Universidade Federal de Goiás (UFG)

TERMOS DA SPC

Termo de Coorperação nº 12/2013 SPC/MinC e Universidade Federal da Bahia (UFBA)

2014

Termo de Coorperação nº 04/2014 SPC/MinC e Universidade Federal da Bahia (UFBA)

2015

Termo de Coorperação nº 01/2015 SPC/MinC e Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília (IFB)