Nesta seção são divulgadas as informações pertinentes aos programas, ações, projetos e atividades implementados pelo Ministério da Cultura.

• Audiovisual
• Direitos Autorais e Propriedade Intelectual
• Diversidade Cultural
• Economia Criativa
• Incentivo à Cultura
• Infraestrutura Cultural

 

A Carta de Serviços do Ministério da Cultura visa informar aos cidadãos sobre os serviços prestados pela instituição, como acessar e obter esses serviços e quais são os compromissos com o atendimento e os padrões de atendimento estabelecidos.

Acesse aqui. 

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• Portal de Serviços