Portarias 2018

► Portaria nº 016, de 27 de fevereiro de 2018 - Institui o GT permanente c o objetivo de propor, palnejar e coordenar estratégicas e ações de internacionalização da Literatura Braslieira.

► Portaria nº 027, de 19 de março de 2018 - Dispõe s Sistema Nacional de Informações e Indicações Culturais (SNIIC) e seu portal WEB e da outras providências.

► Portaria nº 030, de 08 de março de 2018 - Delega competências ao Secretário da Economia da Cultura do Ministério da Cultura.