Atualizado em 03.07.2014 

O que é?

Os Direitos Autorais são um conjunto de normas legais e prerrogativas morais e patrimoniais sobre as criações do espírito, expressas por quaisquer meios ou fixadas em quaisquer suportes. Nesta seção, estão disponíveis informações sobre a atuação do Ministério da Cultura na área autoral, a cargo da Diretoria de Direitos Intelectuais (DDI), na formulação, implementação e avaliação de políticas relativas ao tema e aos conhecimentos tradicionais e expressões culturais tradicionais no âmbito da propriedade intelectual.

Departamento de Direitos Intelectuais

O Departamento de Direitos Intelectuais subsidia a formulação, implementação e avaliação da política do Ministério sobre direitos autorais. Também subsidia a formulação, implementação e avaliação da política do Ministério sobre os conhecimentos tradicionais e expressões culturais tradicionais no âmbito da propriedade intelectual, além de integrar as instâncias intergovernamentais que tratam de temas relacionados a direitos autorais, entre outras competências.

Endereço: Edifício Parque Cidade Corporate – SCS Quadra 09 Lote C Torre B, 10º Andar

CEP: 70308-200 –  Brasilia/DF
Tel.:  (61)  2024-2640 / 2520
Fax: (61) 2024-2670
Email: direito.autoral@cultura.gov.br
Horário de atendimento ao público: segunda a sexta-feira, exceto feriados, das 9h às 12h e das 14h às 18h.

Responsável: Departamento de Direitos Intelectuais - DDI