Constitui objeto deste edital a concessão de recursos financeiros para o custeio de despesas relativas à participação de artistas, técnicos, agentes culturais e estudiosos em atividades culturais, promovidas por instituições brasileiras ou estrangeiras, de reconhecido mérito, com a finalidade de: (a) apresentação de trabalho próprio, inclusive quando em participação em evento de reconhecimento ao trabalho próprio desenvolvido (premiações e homenagens); (b) residência artística; (c) cursos ou atividades de capacitação nas áreas da cultura e demais setores criativos.