Portarias 2014
Portaria nº 4, de 22 de janeiro de 2014 - Reconhece a inscrição no Registro Nacional do Brasil do Programa Memória do Mundo da UNESCO
Portaria nº 5, de 22 de janeiro de 2014 - Regulamenta o paragrafo único do art 34 do Decreto 8.124 IBRAM
Portaria nº 9, de 3 de fevereiro de 2014 - Grupo de Trabalho Teia da Diversidade
Portaria nº 12, de 4 de fevereiro de 2014 - Prorrogação GT Gestão Coletiva de direitos autorais
Portaria nº 13, de 11 de fevereiro de 2014 - Altera Portaria nº 85-2013 Programa Memória do Mundo
Portaria nº 14, de 11 de fevereiro de 2014 - Altera Portaria nº 3-2014 Carta de Serviços ao Cidadão
Portaria nº 20, de 25 de fevereiro de 2014 - Tombamento Estrada de Ferro Noroeste Campo Grande MS
Portaria nº 22, de 12 de março de 2014 - Aprova Plano de Trabalho Anual PRONAC
Portaria nº 23, de 13 de março de 2014 - Altera Portaria nº 110-2011
Portaria nº 25, de 19 de março de 2014 - Compartilhamento do uso de edifícios Sistema MinC
Portaria nº 27, de 4 de abril de 2014 - Homologa tombamento Ponte Pênsil Affonso Penna
Portaria nº 28, de 4 de abril de 2014 - Homologa tombamento Ponte Eurico Gaspar Dutra
Portaria nº 30, de 8 de abril de 2014 - Tombamento Teatro Municipal São Paulo
Portaria nº 32, de 15 de abril de 2014 - Comitê Gestor Sistema Brasileiro de Museus
Portaria nº 33, de 17 de abril de 2014 - Regras Transferência Voluntária Recursos Atividades Culturais
Portaria nº 34, de 17 de abril de 2014 - Institui Grupo de Trabalho Cultura Viva
Portaria nº 37, de 22 de abril de 2014 - Aprova o Regimento Interno FCRB
Portaria nº 41, de 30 de abril de 2014 - Delegar Maria Teresinha Mattos Coordenação ASCOM
Portaria nº 49, de 20 de maio de 2014 - Constituir Comite Gestor do Passivo de Prestação de Contas do MinC
Portaria nº 52, de 28 de maio de 2014 - Altera Manual Instruções p Contratação Execução MICE dos Centros Artes Esportes Unificados
Portaria nº 55, de 10 de junho de 2014 - Aprova Regimento Interno Comissão Técnica do Inventário Nacional Diversidade Linguística - CT-INDL
Portaria nº 62, de 2 de julho de 2014 - Regimento Interno do MinC passa a vigorar acrescido do Inciso III
Portaria nº 63, de 2 de julho de 2014 - Fica Suspensa durante periodo Eleitoral peças e Material de Publicidade Submetidas ao controle da Legislaçao
Portaria nº 64, de 02 de julho de 2014 - Institui Sistema de Controle de Demandas Externas - SCDE
Portaria nº 68, de 09 de junho de 2014 - Homologa o Tombamento da Casa de Oxumaré - Ilê Oxumaré Araká Ogodô
Portaria nº 72, de 16 de julho de 2014 - Homologa Tombamento Conjunho Arquitetônico Urbanistico Paisagistico de Natal Estado Rio Grande do Norte
Portaria nº 76, de 24 de julho de 2014 - Autoriza prorrogação de contratos de profissionais regime de contratação temporária
Portaria nº 80, de 6 de agosto de 2014 - Cria GT Carta de serviços ao cidadão
Portaria nº 86, de 26 de agosto de 2014 - Estabelece procedimentos p análise de prestação contas de Projetos culturais pendentes de conclusão até 31 dezembro 2011
Portaria nº 87, de 3 de setembro de 2014 - Homologa Tombamento estabelecimentos Fazendas Nacionais do Piaui Fabrica de Manteiga e Queijo
Portaria nº 88, de 3 de setembro de 2014 - Alterar o dispostos que institui Grupo Trabalho - GT Cultura Viva
Portaria nº 91, de 10 de setembro de 2014 - Designa lideres e vice-lideres Programa Modernização a Gestão Publica
Portaria nº 95, de 17 de setembro de 2014 - Regulamenta procedimento disposições prestação contas dos recursos do Programa Centro de Artes Esportes Unificados (CEUs)
Portaria nº 96, de 17 de setembro de 2014 - Homologa Tombamento do Teatro Castro Alves Salvador-BA
Portaria nº 97, de 23 de setembro de 2014 - Redistribuir cargos Quadro da Fundação Biblioteca Nacional para o Ministerio da Cultura
Portaria nº 100, de 23 de setembro de 2014 - Homologa tombamento do Sitio da Antiga Fazenda de Santo Inácio de Campos Novos municipio Cabo Frio-RJ
Portaria nº 101, de 23 de setembro de 2014 - Homologa Ratificação extensão tombamento conjunto Arquitetonico Santuario Nossa Senhora Piedade em Caeté e Sabara - MG
Portaria nº 102, de 23 de setembro de 2014 - Homologa Tombamento Igreja Matriz Divino Pai Eterno Municipio Trindade-GO
Portaria nº 104, de 24 de setembro de 2014 - Homologa Tombamento Casa Grande Tulha da antiga Chacara Paraiso campinas-SP
Portaria nº 106, de 26 de setembro de 2014 - Cria Grupo de Trabalho Interno proposta Regulamento da Politica Nacional de Cultura Viva
Portaria nº 110, de 8 de outubro de 2014 - Aprova Regimento Interno do IBRAM
Portaria nº 111, de 15 de outubro de 2014 - Homologa Rerratificação tombamento do Centro Historico de Porto Nacional no estado de Tocantins
Portaria nº 113, de 3 de novembro de 2014 - Fica reconhecida inscrição no Registro Nacional do Brasil Programa Memoria do Mundo da Unesco
Portaria nº 115, de 3 de novembro de 2014 - Criar Comissão Mista para Conduzir elaboração de projeto Plano de Carreira p Sistema MinC
Portaria nº 117, de 5 novembro de 2014 - Altera art 10 da Portaria 28 Regimento Interno Conselho Nacional Politica Cultura CNPC
Portaria nº 119, de 10 de novemro de 2014 - Comitê Gestor Fundo Setrorial Audiovisual
Portaria nº 128, de 10 de dezembro de 2014 - Homolga tombamento imigração Santa Catarina
Portaria nº 130, de 12 de dezembro de 2014 - Altera Portaria nº 34 de 17 de abril 2014 o GT Cultura Viva
Portaria nº 131 de 19 de dezembro de 2014 - Plano de Trabalho Anual de Incentivos Fiscais 2014
Portaria nº 132, de 26 de dezembro de 2014 - Estabelece critérios procedimentos especificos de avaliação da GDAIE
Portaria nº 133, de 30 de dezembro de 2014 - Plano Trabalho Anual Programa Nacional Apoio Cultura PRONAC 2015
Portaria nº 258, de 20 de outubro de 2014 - Edital XIV Prêmio Marc Ferrez de Fotografia