Licitações em Andamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2018

PROCESSO Nº 01400.018136/2018-63

Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o Ministério da Cultura - MinC, por meio da Coordenação de Licitação e Gestão de Contratos - COGEC, sediada no Setor Comercial Sul, Quadra 9, Lote C, Ed. Parque Cidade Corporate, Torre B, 7º andar, Brasília-DF, CEP 70.308.200, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, da Instrução Normativa SEGES/MP nº 3, de 26 de abril de 2018, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital.

 

Data da sessão: 21/12/2018

Horário: 10:00 h

Local: Portal de Compras do Governo Federal – www.comprasgovernamentais.gov.br

 

1. DO OBJETO

1.1. O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de equipamentos de áudio e vídeo para atualização do sistema integrado de som do estúdio de mixagem e a adequação da infraestrutura tecnológica do Centro Técnico Audiovisual do Ministério da Cultura – SAV/MinC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

1.2. A licitação será dividida em grupos, formados por um ou mais itens, conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos grupos forem de seu interesse, devendo oferecer proposta para todos os itens que o compõem.

1.3. O critério de julgamento adotado será o menor preço global do grupo/lote, observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.

1) Link: Edital e Anexos - Pregão 14/2018

2) Email da empresa PAULO comunicando encaminhamento equivocado dentro do prazo (21/01/18 às 12:51 h)

3) E-mail da empresa PAULO encaminhando documentos faltantes dentro do prazo, após ausência de resposta do pregoeiro (21/01/18 às 13:36 h)


PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2018

PROCESSO Nº 01400.007593/2018-22

Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o Ministério da Cultura, por meio da Coordenação de Licitação e Gestão de Contratos, sediada no Setor Comercial Sul, Quadra 9, Lote C, Ed. Parque Cidade Corporate, Torre B, 7º andar, Brasília-DF, CEP 70.308.200, realizará licitação para REGISTRO DE PREÇOS, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço por item, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, da Instrução Normativa SEGES/MP nº 3, de 26 de abril de 2018, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital.

 

Data da sessão: 03/12/2018

Horário: 10:00 h

Local: Portal de Compras do Governo Federal – www.comprasgovernamentais.gov.br

 

1. DO OBJETO

1.1. O objeto da presente licitação é o registro de preços de gêneros alimentícios e materiais de copa e cozinha para atender às necessidades da Representação Regional no Estado de Minas Gerais (Belo Horizonte-MG), da Representação Regional na Região Norte (Belém-PA), da Representação Regional na Região Sul (Porto Alegre/RS) e da Representação Regional no Estado de São Paulo (São Paulo/SP), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

1.2. A licitação será dividida em grupos, formados por um ou mais itens, conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos grupos forem de seu interesse, devendo oferecer proposta para todos os itens que os compõem.

1.3. Os quantitativos mínimos e totais de cada item estão indicados na tabela constante do item 1 do Termo de Referência.

1) Link: Edital e anexos - Pregão 11/2018


PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2018

PROCESSO Nº 01400.006459/2018-12

 

Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o Ministério da Cultura, por meio da Coordenação de Licitação e Gestão de Contratos, sediada no Setor Comercial Sul, Quadra 9, Lote C, Ed. Parque Cidade Corporate, Torre B, 7º andar, Brasília-DF, CEP 70.308.200, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço por item, sob a forma de Execução Indireta, no Regime de Empreitada por Preço Global, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, do Decreto nº 2.271, de 7 de julho de 1997, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, Instruções Normativas SEGES/MPDG nº 05, de 26 de maio de 2017, nº 03, de 26 de abril de 2018 e nº 01, de 19 de janeiro de 2010, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, Portaria nº 409, de 21 de dezembro de 2016, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e as exigências estabelecidas neste Edital.

 

Data da sessão: 29/11/2018

Horário: 10:00 h

Local: Portal de Compras do Governo Federal – www.comprasgovernamentais.gov.br

 

 1. DO OBJETO

1.1. O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa ou cooperativa especializada em serviço privado de transporte individual remunerado de passageiro ou serviços de táxis, via aplicativo customizável web e mobile com apoio operacional e tratamento de dados, provedores de serviços de aplicação e serviços de hospedagem da internet, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

1.2. A licitação será dividida em itens, conforme tabela abaixo, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse:

Item

Locais

A - km anual estimada

B- Média do Km rodado

A x B - Valor Global estimado

1

Rio de Janeiro Veículo Convencional

48.000

R$ 3,36

R$ 161.280,00

2

Rio de Janeiro- Veículos Especiais (Executivo)

12.000

R$ 4,26

R$ 51,120,00

3

São Paulo - Veículos Convencionais

48.000

R$ 3,10

R$ 148.800,00

4

São Paulo - Veículos Especiais (Executivo)

12.000

R$ 3,10

R$ 37.200,00

5

Recife - Veículos Convencionais

32.000

R$ 3,10

R$ 99.200,00

6

Belo Horizonte - Convencional

12.000

R$ 3,15

R$ 37.800,00

7

Belém - Convencional

12.000

R$ 3,92

R$ 47.040,00

8

Porto Alegre - Convencional

12.000

R$ 3,00

R$ 36.000,00

TOTAL

R$ 618.440,00

 

1.3. Os itens 2, 4, 6, 7 e 8 serão de participação exclusiva de pequenas empresas e empresas de pequeno porte.

1) Link: Edital e anexos - Pregão 13/2018


PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2018

PROCESSO Nº 01400.013464/2018-73

Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o Ministério da Cultura, por meio da Coordenação de Licitação e Gestão de Contratos, sediada no Setor Comercial Sul, Quadra 9, Lote C, Ed. Parque Cidade Corporate, Torre B, 7º andar, Brasília-DF, CEP 70.308.200, realizará licitação para REGISTRO DE PREÇOS, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005; do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, do Decreto 2.271, de 7 de julho de 1997, IN SEGES nº 3, de 26 de Abril de 2018, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital.

Data da sessão: 25/10/2018

Horário: 10h

Local: Portal de Compras do Governo Federal – www.comprasgovernamentais.gov.br

1. DO OBJETO

1.1. O objeto da presente licitação é o registro de preços de fornecimento e instalação de Sistemas em módulos de arquivamento e armazenamento deslizante, que visa a atender às necessidades de armazenamento de documento, processos e outros materiais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

1.2. A licitação será composta por um único item, conforme tabela constante do Termo de Referência.

1. Link: Edital e Anexos - Pregão nº 12/2018


PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2018

PROCESSO Nº 01400.030104/2017-55

Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o Ministério da Cultura, por meio da Coordenação de Licitação e Gestão de Contratos, sediada no Setor Comercial Sul, Quadra 9, Lote C, Ed. Parque Cidade Corporate, Torre B, 7º andar, Brasília-DF, CEP 70.308.200, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo maior percentual de desconto, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, do Decreto nº 2.271, de 7 de julho de 1997, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, Instruções Normativas SEGES/MPDG nº 05, de 26 de maio de 2017, nº 02, de 11 de outubro de 2010 e nº 01, de 19 de janeiro de 2010, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, Portaria nº 409, de 21 de dezembro de 2016, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e as exigências estabelecidas neste Edital.

Data da sessão: 10/09/2018

Horário: 10:00 h

Local: Portal de Compras do Governo Federal – www.comprasgovernamentais.gov.br

1. DO OBJETO

1.1. O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços técnicos especializados na área de engenharia para manutenção preventiva, corretiva, conservação predial e arquitetônica, com o fornecimento de materiais nos ambientes do Ministério da cultura, em Brasília, DF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

1.2. Os serviços contratados são de natureza continuada, e terá vigência de 12 (doze) meses obedecido o disposto no caput do art. 57 da Lei 8.666/93, podendo, ser prorrogado por sucessivos períodos de até 12 (doze) meses, não extrapolando o limite de 60 (sessenta) meses, com vista a obtenção de condição mais vantajosa.

1.3. A licitação será composta por item único.

Item

Descrição

CATSER

Valor Estimado (R$)

Desconto mínimo aceitável (%)

Valor estimado com desconto (R$)

1

Manutenção preventiva, corretiva, conservação predial e arquitetônica, com o fornecimento de materiais nos ambientes do Ministério da cultura, em Brasília, DF

 162-7

1.064.355,18

16,00

894.058,35

 

1.4. A licitação será realizada pelo regime de Empreitada por Preço Unitário, sagrando-se vencedor o licitante que ofertar o maior desconto para o item.

1.4.1. Não será aceito desconto inferior ao mínimo aceitável, 16%.

(...)

20. DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL E DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 

20.1. Até 02 (dois) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este Edital.

20.2. A impugnação poderá ser realizada por forma eletrônica, pelo e-mail pelo e-mail licitacao@cultura.gov.br, ou por petição dirigida à Coordenação de Licitação e Gestão de Contratos - COGEC e protocolada no Setor Comercial Sul, Quadra 09, Lote C, Edifício Parque Cidade Corporate, Torre B, 7º Andar.

(...)

20.5. Os pedidos de esclarecimentos referentes a este processo licitatório deverão ser enviados ao Pregoeiro, até 03 (três) dias úteis anteriores à data designada para abertura da sessão pública, exclusivamente por meio eletrônico via internet, no endereço indicado no Edital.

1. Link: Edital Pregão 10/2018


PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2018

PROCESSO Nº 01400.000116/2018-36

Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o Ministério da Cultura - MinC, por meio da Coordenação de Licitação e Gestão de Contratos - COGEC, sediada no Setor Comercial Sul, Quadra 9, Lote C, Ed. Parque Cidade Corporate, Torre B, 7º andar, Brasília-DF, CEP 70.308.200, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, do Decreto nº 2.271, de 7 de julho de 1997, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, Instruções Normativas SEGES/MPDG nº 05, de 26 de maio de 2017, nº 02, de 11 de outubro de 2010 e nº 01, de 19 de janeiro de 2010, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, Portaria nº 409, de 21 de dezembro de 2016, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e as exigências estabelecidas neste Edital.

Data da sessão: 22/08/2018

Horário: 10:00 h

Local: Portal de Compras do Governo Federal – www.comprasgovernamentais.gov.br.

1. DO OBJETO

1.1. O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de agenciamento de viagens para voos regulares domésticos,destinados a atender à necessidade deste Ministério da Cultura, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, demonstradas abaixo:

LOTE ÚNICO

ITEM

DESCRIÇÃO

O SERVIÇO COMPREENDE

01

Emissão de bilhetes de passagem – voos domésticos

Assessoria, cotação, reserva e emissão

02

Alteração e cancelamento de bilhetes de passagem - voos domésticos.

Alteração, cancelamento e reembolso

1.2. Para fins eminentemente operacionais relacionados à execução orçamentaria e financeira desta Pasta, particularmente nas atividades vinculadas ao empenho, pagamento e liquidação das despesas, o lote único também será composto de item referente aos repasses dos valores das tarifas, taxas de embarque e outras taxas e multas devidas às companhias aéreas em razão da emissão, alteração, cancelamento e reembolso de bilhetes de passagem em voos domésticos, conforme discriminado no quadro abaixo.

LOTE ÚNICO (Complemento)

ITEM

DESCRIÇÃO

O ITEM COMPREENDE

03

Repasse - voos domésticos

Valores das tarifas, taxas de embarque e outras taxas e multas devidas às companhias aéreas em razão da emissão, alteração, cancelamento e reembolso de bilhetes de passagem em voos domésticos adquiridos.

1.3. O item 03 do quadro acima não será objeto de formulação de preços e lances pelos licitantes.

(...)

19. DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL E DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO

19.1. Até 02 (dois) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este Edital.

19.2. A impugnação poderá ser realizada por forma eletrônica, pelo e-mail licitacao@cultura.gov.br, por petição dirigida ou protocolada no endereço: Edifício Parque Cidade Corporate, 7º andar - Bairro Asa Sul, Brasília/DF, CEP 70308-200.

(...)

19.5. Os pedidos de esclarecimentos referentes a este processo licitatório deverão ser enviados ao Pregoeiro, até 03 (três) dias úteis anteriores à data designada para abertura da sessão pública, exclusivamente por meio eletrônico via internet, no endereço indicado no Edital.

1. Link: Edital Pregão 09/2018

 


PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2018

PROCESSO Nº 01400.007060/2017-60

Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o Ministério da Cultura, por meio da Coordenação de Licitação e Gestão de Contratos, sediada no Setor Comercial Sul, Quadra 9, Lote C, Ed. Parque Cidade Corporate, Torre B, 7º andar, Brasília-DF, CEP 70.308.200, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, do Decreto nº 2.271, de 7 de julho de 1997, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, das Instruções Normativas SLTI/MPOG nº 02, de 30 de abril de 2008, nº 02, de 11 de outubro de 2010 e nº 01, de 19 de janeiro de 2010, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital.

Data da sessão: 04/05/2018

Horário: 10:00 h

Local: Portal de Compras do Governo Federal – www.comprasgovernamentais.gov.br

1. DO OBJETO

1.1. O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços PERMANENTE e EVENTUAL de transportes, incluindo veículos e motoristas devidamente habilitados, para transporte de pessoas em serviço, materiais, documentos e pequenas cargas em deslocamentos aferidos por quilômetro rodado, incluindo combustível, seguro e encargos necessários para atender ao Ministério da Cultura em Brasília/DF e Região Centro-Oeste, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

1.2. A licitação será dividida em cinco itens, com um item independente, além da formação de um grupo único composto pelos quatro itens restantes, conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante participação no item independente e/ou no grupo único, devendo neste último caso oferecer proposta para todos os itens que o compõem.

(...)

21. DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL E DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO

21.1. Até 02 (dois) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este Edital.

21.2. A impugnação poderá ser realizada por forma eletrônica, pelo e-mail licitacao@cultura.gov.br ou por petição dirigida ou protocolada no endereço Edifício Parque Cidade Corporate, 7º andar - Bairro Asa Sul, Brasília/DF, CEP 70308-200, Coordenação de Licitação e Gestão de Contratos.

(...)

21.5. Os pedidos de esclarecimentos referentes a este processo licitatório deverão ser enviados ao Pregoeiro, até 03 (três) dias úteis anteriores à data designada para abertura da sessão pública, exclusivamente por meio eletrônico via internet, no endereço indicado no Edital.

1. Link: Edital Pregão 06/2018


PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2018

PROCESSO Nº 01400.035953/2017-03

Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o Ministério da Cultura - MinC, por meio da Coordenação de Licitação e Gestão de Contratos - COGEC, sediada no Setor Comercial Sul, Quadra 9, Lote C, Ed. Parque Cidade Corporate, Torre B, 7º andar, Brasília-DF, CEP 70.308.200, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo maior percentual de desconto, por grupo único, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, da Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 2, de 11 de outubro de 2010, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. 

Data da sessão: 26/04/2018

Horário: 10:00 h

Local: Portal de Compras do Governo Federal – www.comprasgovernamentais.gov.br

1. DO OBJETO

1.1. O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para fornecimento parcelado de combustível, para atender a frota de veículos oficiais do Ministério da Cultura em Brasília/DF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

1.2. A licitação será formada por 2 grupos, conforme tabela constante do Termo de Referência. O Grupo 01 é exclusivo para microempresas e empresas de pequeno porte e o Grupo 02 é de ampla participação. O Grupo 02 só será aberto caso não apareça empresas interessadas em participar do Grupo 01 (licitação deserta).

(...)

20. DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL E DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO

20.1. Até 02 (dois) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este Edital.

20.2. A impugnação poderá ser realizada por forma eletrônica, pelo e-mail licitacao@cultura.gov.br, ou por petição dirigida à Coordenação de Licitação e Gestão de Contratos - COGEC e protocolada no Setor Comercial Sul, Quadra 09, Lote C, Edifício Parque Cidade Corporate, Torre B, 7º Andar.

(...)

20.5. Os pedidos de esclarecimentos referentes a este processo licitatório deverão ser enviados ao Pregoeiro, até 03 (três) dias úteis anteriores à data designada para abertura da sessão pública, exclusivamente por meio eletrônico via internet, no endereço indicado no Edital.

1. Link: Edital - Pregão Eletrônico 7/2018


CONCORRÊNCIA Nº 02/2018

PROCESSO Nº 01400.015670/2017-37

Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o Ministério da Cultura, por meio do Coordenação de Licitação e Gestão de Contratos, sediado no Setor Comercial Sul, Quadra 9, Lote C, Ed. Parque Cidade Corporate, Torre B, 7º andar, Brasília-DF, CEP 70.308.200, realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo menor preço, nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, da Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto n. 7.983, de 08 de abril de 2013, da Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 1, de 19 de janeiro de 2010, da Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 2, de 11 de outubro de 2010, e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.

1. HORÁRIO, DATA E LOCAL PARA A ENTREGA DOS ENVELOPES CONTENDO A DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTAS:

1.1. Até às 11:00 horas, do dia 16 de março de 2018, no endereço Setor Comercial Sul, Quadra 9, Lote C, Ed. Parque Cidade Corporate, Torre B, 7º andar, Brasília-DF, para entrega presencial dos Envelopes n. 01, com os documentos de habilitação, e n. 02, com a proposta, além das declarações complementares.

1.2. No caso envio pelos correios ou outro meio semelhante, favor encaminhar para Caixa Postal 8611 - Setor Hoteleiro Sul, Quadra 02, Bloco B, Edifício Telex, Térreo, CEP 70.312-970, Brasília/DF. Apenas serão aceitos envelopes entregues até o dia e horário indicado no subitem anterior.

2. HORÁRIO, DATA E LOCAL PARA INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA]

2.1. Às 11:00 horas, do dia 16 de março de 2018 (mesmo dia do subitem 1.1), na Coordenação de Licitação e Gestão de Contratos, localizada no Setor Comercial Sul, Quadra 9, Lote C, Ed. Parque Cidade Corporate, Torre B, 7º andar, Brasília-DF, CEP 70.308.200, terá início a sessão, prosseguindo-se com o credenciamento dos participantes e a abertura dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a realização de consulta "on line" ao SICAF.

(...)

4. OBJETO 

4.1. A presente licitação tem por objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na execução de obra de reforma e modernização da Biblioteca Demonstrativa Maria da Conceição Moreira Sales, também conhecida como Biblioteca Demonstrativa de Brasília – BDB, localizada à entrequadra sul 506/507, Asa Sul, Brasília/DF, mediante o regime empreitada por preço global, conforme especificações constantes no Projeto Básico – ANEXO I, que é parte integrante deste Edital.

1. Link: Edital Concorrência nº 02/2018

2. Link: Anexos do Projeto Básico

3. Link: Consolidação dos Pedidos de Esclarecimentos e Respostas (Atualizado em 12/03/2018)

4. Link: Consolidação dos Pedidos de Esclarecimentos e Respostas (Atualizado em 13/03/2018)

5. Link: Ata de Abertura e Julgamento da Habilitação Nº 1

6. Link: Ata de Abertura e Julgamento da Habilitação Nº 2

7. Link: Nota Informativa 17/2018 - Aviso de Suspensão

8. Link: Relatório de Análise da Qualificação Técnica

9. Link: Ata de Abertura e Julgamento da Habilitação Nº 3

10. Link: Ata de Resultado da Habilitação

11. Link: Nota Informativa 19/2018 - Resultado da Habilitação e Prazos Recursais

12. LInk: Publicação no DOU - Resultado de Habilitação

13. Link: Recursos apresentados: INFRA ENGETH; ALMEIDA GOMES; ENGEREDE parte 1 e parte 2; e OMEGA parte 1, parte 2 e parte 3.

14. Nota Informativa 22/2018 - Resultado de recursos administrativos e Data para abertura de propostas

15. Ata de Abertura e Julgamento das Propostas Nº 01/2018

16. Ata de Abertura e Julgamento das Propostas Nº 02/2018


CONCORRÊNCIA Nº 01/2018

PROCESSO Nº 01400.004775/2017-61

1. DISPOSIÇÕES INICIAIS

1.1 O Ministério da Cultura, doravante denominado ANUNCIANTE, por intermédio da Assessoria de Comunicação Social, neste ato representada pela Comissão Especial de Licitação designada pela Portaria 18/2018, torna público aos interessados que realizará concorrência, do tipo Melhor Técnica, para contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda.

1.2 Os serviços serão realizados na forma de execução indireta, sob a égide da Lei nº 12.232/2010, mediante a aplicação, de forma complementar, das Leis nº 4.680/1965 e nº 8.666/1993.

1.2.1 Aplicam-se também a esta concorrência o Decreto nº 6.555/2008, o Decreto nº 57.690/1966, o Decreto nº 4.563/2002, a Instrução Normativa SECOM de referência, disponível no endereço www.secom.gov.br, a Instrução Normativa SLTI/MP nº 02/2010, o Decreto nº 3.722/2001 e as disposições deste Edital.

2. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

2.1 As Propostas Técnicas e de Preços e os Documentos de Habilitação das licitantes deverão ser entregues à Comissão Especial de Licitação em 05 (cinco) invólucros distintos e separados, conforme disposto nos itens 9, 12 e 16 deste Edital.

2.2 Os invólucros com as Propostas Técnica e de Preços serão recebidos como segue:

  • Dia: 26/03/2018

  • Hora: às 11:00 h

  • Local: Setor Comercial Sul, Quadra 9, Lote C, Ed. Parque Cidade Corporate, Torre B, 7º andar, Brasília-DF.

2.2.1 Se não houver expediente nessa data, os invólucros serão recebidos no primeiro dia útil subsequente.

2.3 Os invólucros com os Documentos de Habilitação serão recebidos e abertos em dia, local e horário a serem designados pela Comissão Especial de Licitação.

2.4 Os horários mencionados neste Edital referem-se ao horário de Brasília.

2.5 O recebimento e a abertura dos invólucros, bem como os demais procedimentos licitatórios obedecerão ao disposto neste Edital, especialmente no item 20, e na legislação.

3. OBJETO

3.1 O objeto da presente concorrência é a contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e supervisão da execução externa e a compra de espaços e tempos publicitários para distribuição das peças ou campanhas junto aos veículos de divulgação.

1. Link: Edital Concorrência 01/2018

2. Link: Edital Concorrência 01/2018 - Retificação nº 1*

3. Link: Edital Concorrência 01/2018 - Retificação nº 2*

4. Link: Edital Concorrência 01/2018 - Refificação nº 2**

*Retificações para corrigir erro de digitação do valor constante no item 7 do Anexo I - Briefing

**Retificação para alterar o item 19.3 do Edital que passou a ter a seguinte redação: "19.3 A escolha dos membros da Subcomissão Técnica dar-se-á por sorteio, em sessão pública, entre os nomes de uma relação que terá no mínimo 09 (nove) indicados."  

5. Link: Consolidação dos Pedidos de Esclarecimentos e Respostas - atualizado em 23/03/2018.

6. Link: GUIA RÁPIDO DE UTILIZAÇÃO DO SELO CEUs

7. Link: Portarias da Comissão Especial de Licitação e Subcomissão Técnica

8. Link: Ata de Abertura - 1ª Sessão - 26/03/2018

9. Link: Comunicado Nº 1/2018 - Convocação para 2ª Sessão Pública

10. Link: Subcomissão Técnica - Ata de Julgamento - Invólucro 3

11. Link: Subcomissão Técnica - Ata de Julgamento - Invólucro 1: Parte 1 e Parte 2.

12. Link: Ata de Abertura - 2ª Sessão - 23/04/2018

13. Resultado de Julgamento das Propostas Técnicas - 24/04/2018

14. Nota Informativa - Prazos recursais

15. Recurso Apresentado

16. Impugnação ao Recurso Apresentado

17. Nota Informativa - alteração de prazos recursais

18. Nota Informativa - Resultado do Julgamento do Recurso e Data de Abertura da Terceira Sessão

19. Resultado de Julgamento - 1ª parte

20. Resultado de Julgamento - 2ª parte

21. Nota Informativa nº 26/2018 - Divulgação do Julgamento Final das Propostas Técnicas e de Preços

22. Nota Informativa nº 28/2018 - Abertura da Quarta Sessão Pública

23. Ata de Abertura e Julgamento da 4ª Sessão

24. Nota Informativa nº 29/2018 - Prazos recursais (4ª Sessão)


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